Processo 829490/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/12/2018 11:44
Autuado em 03/12/2018 11:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3584/2019 da Segunda Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3584/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2019 Acórdão   3584/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Gestor atual JOÃO APARECIDO PEGORARO
Gestor das Contas JOÃO APARECIDO PEGORARO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2019 09:02 do Protocolo 500378/19
22/07/2019 11:11 AR do Ofício OCN - 1925/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2019 Ofício de Contraditório   1925/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 63/2020
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3584/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4261/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2020 15:29 DP  
28/01/2020 11:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 63/2020 -
28/01/2020 10:52 SMPJTC  
27/01/2020 13:07 4PC Despacho nº 1/2020 - ............
27/01/2020 12:40 SMPjTC  
24/01/2020 14:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 151/2020 -
24/01/2020 13:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 56/2020 -
20/11/2019 14:22 S2C Acórdão nº 3584/2019 -
20/11/2019 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2020 -
31/10/2019 14:51 GACAK  
31/10/2019 11:40 SMPJTC  
23/10/2019 11:10 4PC Parecer nº 972/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
23/10/2019 08:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1416/2019 -
29/07/2019 13:14 CGM Instrução nº 4142/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
24/05/2019 09:48 DP Informação nº 4951/2019 -
24/05/2019 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 1925/2019 -
24/05/2019 07:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 387/2019 -
03/12/2018 12:19 CGM Instrução nº 914/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2017. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/12/2018 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4261/2018 -

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